No cenário televisivo brasileiro, um assunto tem ganhado destaque nos últimos anos: a Lei nº 13.257/2016, que restringe a publicidade direcionada ao público infantil em canais abertos. Esta regulamentação, voltada para proteger menores de idade da influência do marketing precoce, tem sido alvo de debates acalorados, especialmente no que diz respeito ao impacto sobre as produções destinadas às crianças, incluindo as séries de tokusatsu.
Conforme informou a Revista Oeste, o senador Jorge Kajuru, representante do PSB-GO, está empenhado em modificar essa lei. Ele argumenta que as limitações impostas pela legislação atual estão afetando negativamente a oferta de programas infantis na TV aberta.
O tokusatsu, especificamente, por combinar ação, aventura e efeitos especiais, foi um fenômeno no Brasil nas décadas de 80 e 90. Mas, hoje enfrentam desafios em se manterem viáveis sem o suporte de publicidade direcionada ao seu público-alvo.
Essa situação é agravada pelo fato de que a TV aberta ainda é a principal fonte de entretenimento para uma grande parcela da população brasileira. Uma pesquisa da Kantar IBOPE Media indica que 75,7% dos brasileiros ainda preferem a TV aberta, mesmo com a ascensão dos serviços de streaming e outras plataformas digitais. Isso é especialmente relevante para famílias de baixa renda, que podem não ter acesso a outras formas de mídia.
A proposta de Kajuru visa equilibrar a necessidade de proteger as crianças de uma excessiva influência mercadológica com a importância de manter uma variedade de conteúdos atraentes e acessíveis para o público infantojuvenil. Ele defende que a regulamentação atual é excessiva e que a família deve ter o poder de decidir o que é apropriado para seus filhos assistirem, incluindo programas que podem ter uma componente comercial.
Portanto, a potencial alteração da Lei nº 13.257/2016 poderia abrir caminho para que produções de tokusatsu voltassem à TV aberta, proporcionando entretenimento e cultura para uma nova geração de telespectadores brasileiros, a começar por novos títulos que estão sendo dublados como Kamen Rider Build.